CNJ discute metodologia para estatísticas de processos de corrupção

Reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizada no último dia 8/4 marcou o início da construção da metodologia que será usada para obter estatísticas sobre processos judiciais relacionados a corrupção e lavagem de dinheiro. Até o fim do ano, 15 órgãos integrantes da Enccla têm a atribuição…

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Juízes, promotores e polícias discutem ação para combater homicídios

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, e os juízes da área criminal de Fortaleza estiveram reunidos nesta sexta-feira (10/04), com membros do Ministério Público estadual e polícias Civil e Militar para tratar de ação integrada de combate a homicídios na Capital. Segundo o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, o…

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Atendimento de presos com transtorno mental é discutido por rede de atenção psicossocial

Representantes da Rede de Atenção Psicossocial do Maranhão reuniram-se, no último dia 27 de março, na Secretaria Estadual de Saúde, para efetivar ações direcionadas à desinternação dos presos portadores de transtornos mentais que permanecem internados em ambulatório mesmo após o cumprimento do plano de alta. No encontro, que contou com participação de membros do Poder…

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Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção ao Fórum

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará apresentou, nesta terça-feira (07/04), relatório com medidas relativas à segurança de quem frequenta o Fórum Clóvis Beviláqua. Entre as ações já realizadas, está o policiamento motorizado no entorno do Fórum, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Outra medida…

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Projeto “Audiência de Custódia” é apresentado a magistrados no TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (07/04), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi. O magistrado apresentou o projeto “Audiência de Custódia”, que estabelece 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz. Durante o encontro,…

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Fórum emite mais de 11 mil certidões de antecedentes criminais e cíveis

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua já emitiu este ano, até o mês de fevereiro, 11.104 certidões de antecedentes criminais ou cíveis na Comarca de Fortaleza. No ano passado, o número chegou à 78.691. Para requerer o documento, o cidadão basta apresentar cópia legível de identificação com nome e…

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OAB-CE reconhece qualidade dos serviços prestados nas Varas de Execuções Penais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, visitou na tarde desta segunda-feira (30/03), as Varas de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua para agradecer os serviços prestados pelos juízes das unidades. O advogado reconheceu que as atividades desenvolvidas nas Varas vêm avançando e fluindo bem. “O trabalho desenvolvido…

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