Magistrados debatem reestruturação administrativa no Fórum Dolor Barreira

O juiz Magno Gomes de Oliveira, diretor do Fórum das Turmas Recursais, esteve reunido, nesta quinta-feira (11/06), com servidores e juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Turma Recursal Fazendária. O encontro aconteceu na Sala de Sessão do Fórum Professor Dolor Barreira. O objetivo foi apresentar as diretrizes da reestruturação…

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Juizado da Mulher realiza mutirão com réus infratores da Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (09/06), mutirão de audiências envolvendo processos de réus presos, infratores da Lei Maria da Penha. O objetivo é agilizar a tramitação dessas ações e verificar a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas. Durante as audiências, estão…

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Magistrados, Governo estadual e Terre des hommes discutem ações contra criminalidade juvenil

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (03/06), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. O evento foi aberto pelo delegado da organização Terre des hommes (Tdh) no Brasil, Anselmo de Lima. Segundo ele, o encontro teve a finalidade de ofertar procedimentos e ferramentas para qualificação do…

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Argentinos e uruguaios vão às ruas protestar contra o feminicídio

“Morrer por amor”, “deve ter merecido”, “olha como ela se vestia”: as frases que justificam os crimes de gênero são repudiadas na Argentina como parte da campanha #NiUnaMenos (“nenhuma a menos”, na sigla em espanhol), que nesta quarta-feira realizará uma manifestação massiva contra a crescente onda de feminicídios. Às vésperas do protesto massivo que irá reclamar…

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Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei

Para conhecer o universo de adolescentes do sexo feminino que cumprem medidas socioeducativas (a sanção para quem comete crime antes dos 18 anos), o CNJ encomendou estudo à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que, com uma equipe de professoras e alunos da instituição, junto ao Grupo Asa Branca de Criminologia, entrevistou jovens, agentes socioeducativos e…

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Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário

Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (27/5), que o Poder Judiciário ficará mais fortalecido com a execução do projeto Audiência de Custódia, já adotado nos estados de São Paulo e Espírito Santo.…

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