Mulheres de Verdade alcançam vidas no presídio feminino de Fortaleza

Cleina Cavalcante, 51 anos, ex-detenta do presídio feminino Desembargadora Auri Moura Costa, conheceu a Cristo no presídio por meio do projeto do ministério “Mulheres de Verdade” da Comunidade Cristã Videira (CCV), que realiza quinzenalmente visitas ao presídio. O projeto é coordenado por Diana Timbó e conta com o apoio voluntário de cinco mulheres do ministério.…

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STF concede HC para permitir prisão domiciliar por falta de vaga em regime aberto

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, não havendo vagas no regime prisional fixado em sentença, o condenado pode começar a cumprir pena em regime mais brando. Seguindo voto-vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli, a Turma concedeu o Habeas Corpus (HC) 113334, contra decisão do Superior Tribunal de…

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Ceará não controla presos nem cumprimento de penas, diz CNJ

Relatório final do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a inspeção dos presídios aponta que as autoridades do Ceará não têm controle da população carcerária do Estado, e presos que deveriam cumprir pena não foram encontrados em presídios. O documento com as informações da vistoria e recomendações foi aprovado pelos conselheiros terça-feira (11), em sessão…

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CNJ inclui crimes contra a fé pública em meta de julgamentos para 2014

Brasília: As ações criminais por atos que atentem contra a fé pública foram integradas à Meta 4, aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, para priorizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Entre os delitos previstos na Meta 4 estão uso de…

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Polícia prende três suspeitos de matar advogado em Fortaleza

Três homens foram presos suspeitos de participação na morte do advogado Emídio Viana, crime ocorrido em Fortaleza em 1º de janeiro deste ano. “Estamos ouvindo três suspeitos, e podemos ouvir mais, para que não paire nenhuma dúvida”, disse o titular da Delegacia de Homicídios, Luis Carlos Dantas. Emídio Viana foi assassinado a facadas, na madrugada…

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Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau e da repercussão geral para celeridade da Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, destacou, nesta segunda-feira (3/2), a importância da atuação do primeiro grau e do julgamento de processos com repercussão geral para a celeridade da Justiça. De acordo com o discurso do ministro na sessão de abertura do Ano Judiciário,…

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Tribunais têm até dia 30 para informar julgamento de crimes de corrupção

Os tribunais têm até o próximo dia 30 para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados finais sobre o cumprimento da Meta 18 de 2013, que estabeleceu prioridade para o julgamento de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até o final de 2011. Somente após…

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