Livro “Culpabilidade Jurídico-Penal” é lançado no Cariri

O livro Culpabilidade Jurídico-Penal: sob a perspectiva da fenomenologia existencial, de autoria do advogado e professor Reno Feitosa Gondim, foi lançado na tarde desta sexta feira (16), dentro da programação do I Encontro dos Advogados do Sertão. O quarto livro de Gondim foi editado pela Juruá (Curitiba, 2013), tornando pública a tese de doutorado do…

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Aprovado Projeto de Lei que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/5), o Projeto de Lei n. 7.220/2014, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças. Com isso, o condenado fica impedido de obter anistia, graça ou indulto ou de pagar fiança. A matéria segue agora para sanção presidencial. O condenado por crime…

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Aplicativo facilita o combate à violência contra crianças e adolescentes

Uma parceria entre o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan, na Bahia, resultou na criação do aplicativo “Proteja Brasil”, que facilita a denúncia de violência contra crianças e adolescentes em todo País. É possível…

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Mais de 59 mil candidatos devem fazer provas do concurso para o Tribunal de Justiça neste domingo

As provas do concurso público para servidor da Justiça estadual serão aplicadas neste domingo (11/05) para 59.163 candidatos. A organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), é responsável por todos os custos, incluindo taxa de isenção do pagamento da inscrição, que beneficiou 15 mil candidatos.São…

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Fábrica Escola inaugura primeira loja para exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

A primeira loja do Projeto Fábrica Escola foi inaugurada no final de abril na sede do projeto, na avenida Dom Manuel, nº 738, Centro, em Fortaleza. O objetivo da iniciativa é recuperar presos e egressos do sistema prisional, além de conscientizar a sociedade sobre a importância da ressocialização. A Fábrica Escola oferece oficinas artesanais, atendimento…

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Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade

Empresas, órgãos públicos e instituições voltadas para a assistência a presos colhem experiências positivas na inclusão de apenados em seus quadros funcionais. Vencidas as barreiras da falta de informação e do preconceito, a inserção de presos no mercado de trabalho possibilita a ressocialização de condenados com efeitos sobre a redução da reincidência criminal, fora os…

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