Direito 2014

O advogado Waldir Xavier, diretor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), presidiu palestra do Congresso Direito 2014, sobre o tema “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal“, proferida pelo Professor Reno Feitosa Gondim, no dia 6 de junho, durante o Congresso Direito 2014. O evento é um dos mais importantes do meio jurídico nacional e…

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Varas de infância e juventude concentram esforços durante jogos da Copa

As varas de infância e juventude dos doze estados que receberão jogos da Copa do Mundo estarão presentes dentro e fora dos estádios para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Entre os casos passíveis de acionamento da Justiça, principalmente durante as partidas do mundial, estão o desaparecimento de crianças e a venda de bebidas…

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OAB e FESAC promovem ciclo de palestras no Crato

Nesta quarta-feira (11), a partir das 18h30, na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Crato, acontece um ciclo de palestras ministradas pelos advogados Waldir Xavier e Leandro Vasques. Os temas abordados serão, respectivamente, “A Nova Lei do Crime Organizado” e “Reflexões sobre a Lei 12.403/11 – das medidas protetivas”. O evento é organizado pela Ordem…

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CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26…

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Congresso Direito 2014 – Palestra “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal”‏

O advogado Waldir Xavier, diretor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) irá presidir palestra do Congresso Direito 2014, sobre o tema “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal“, proferida pelo Professor Reno Feitosa Gondim, nesta sexta-feira, dia 6 de junho, às 10h45. O DIREITO 2014 – Congresso Jurídico, é um dos mais importantes e…

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Reincidência de adolescentes que cumprem medidas chega a 91%

Um total de 1.430 adolescentes infratores foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas em Meio Aberto, no ano de 2013. Destes, 922 cometeram atos infracionais como roubo, furto, porte ilegal de arma, lesão corporal, tráfico de drogas e foram admitidos na medida de Liberdade Assistida; os outros 508 foram encaminhados à Prestação de Serviços a Comunidade…

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