Audiência pública define metas para segurança e sistema prisional

Em audiência pública realizada no Centro de Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro, ocorrido no dia 17 de julho, foi promovido pela 1ª Vara Judicial de Pinheiro…

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Audiência pública define metas para segurança e sistema prisional

  Em audiência pública realizada no Centro de Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro, ocorrido no dia 17 de julho, foi promovido pela 1ª Vara Judicial de…

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Tribunal adapta sistema para pessoas com deficiência visual

Se uma pessoa comum precisa ultrapassar diversas adversidades ao longo da vida, os desafios impostos aos portadores de necessidades especiais são ainda maiores. Com a preocupação de contribuir para a autonomia e independência destes profissionais, a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou um trabalho de…

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Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A causa, avaliam especialistas, seria a superlotação dos presídios. “Com a superlotação exagerada, cresce a tensão entre os membros de facções criminosas e entre os presos e os agentes…

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PF cerca Odebrecht, maior empreiteira do país, em seis frentes

O relatório de indiciamento do presidente da construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, concluído esta semana pela Polícia Federal indica que os executivos da maior empreiteira do país deverão ser imputados por crimes de corrupção, lavagem de ativos, fraude a licitações e crime contra a ordem econômica, supostamente praticados em contratos da Petrobras, em seis…

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Justiça Restaurativa é tema de curso em Brasília para magistrados

Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília/DF, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (Enam) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e para se inscrever…

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