Parceria entre Justiça e Sejus beneficia apenados do regime semiaberto

Após um mês de trabalho, a Ação Concentrada Justiça em Compromisso, promovida pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, será concluída às 15h desta segunda-feira (29/06), na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa levará cerca de 40 apenados, recolhidos em regime semiaberto no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPO…

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Ceará lidera julgamento por improbidade administrativa no Nordeste

Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra o judiciário cearense em 1o. lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de ações de improbidade e 59,70% de corrupção, do total prevista para…

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Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão realizado pela 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 26 acordos das 37 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 70,27% de sucesso alcançado na força-tarefa. A iniciativa envolveu ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, união estável, regulamentação de visitas e divórcio. Segundo a juíza Jane Ruth…

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Ministros defendem na Câmara a federalização dos crimes de extermínio

A violência praticada contra jovens negros alcança um raio muito maior que suas vítimas diretas. Famílias são dilaceradas, aumentando as demandas por serviços públicos de saúde. A situação poderá ficar ainda pior caso a redução da maioridade penal avance, uma vez que boa parte dos crimes é praticada por policiais, sob a justificativa de combate…

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Grupo de magistrados examina mais de 4 mil processos de comarcas do Interior

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o último dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi, Paraipaba, São Luiz do…

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