Justiça condena réus da Lava-Jato a pagar indenização de R$ 18 milhões

O juiz federal Sergio Moro condenou réus acusados de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava-Jato a pagar indenização no valor mínimo de R$ 18 milhões para a estatal. A sentença ainda aplicou penas restritivas de liberdade ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e…

Atendimento de presos com transtorno mental é discutido por rede de atenção psicossocial

Representantes da Rede de Atenção Psicossocial do Maranhão reuniram-se, no último dia 27 de março, na Secretaria Estadual de Saúde, para efetivar ações direcionadas à desinternação dos presos portadores de transtornos mentais que permanecem internados em ambulatório mesmo após o cumprimento do plano de alta. No encontro, que contou com participação de membros do Poder…

Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção ao Fórum

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará apresentou, nesta terça-feira (07/04), relatório com medidas relativas à segurança de quem frequenta o Fórum Clóvis Beviláqua. Entre as ações já realizadas, está o policiamento motorizado no entorno do Fórum, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Outra medida…

Projeto “Audiência de Custódia” é apresentado a magistrados no TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (07/04), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi. O magistrado apresentou o projeto “Audiência de Custódia”, que estabelece 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz. Durante o encontro,…