Parceria entre Justiça e Sejus beneficia apenados do regime semiaberto

Após um mês de trabalho, a Ação Concentrada Justiça em Compromisso, promovida pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, será concluída às 15h desta segunda-feira (29/06), na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa levará cerca de 40 apenados, recolhidos em regime semiaberto no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPO…

Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão realizado pela 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 26 acordos das 37 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 70,27% de sucesso alcançado na força-tarefa. A iniciativa envolveu ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, união estável, regulamentação de visitas e divórcio. Segundo a juíza Jane Ruth…

Grupo de magistrados examina mais de 4 mil processos de comarcas do Interior

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o último dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa atuou nas comarcas de Trairi, Paraipaba, São Luiz do…

Magistrados debatem reestruturação administrativa no Fórum Dolor Barreira

O juiz Magno Gomes de Oliveira, diretor do Fórum das Turmas Recursais, esteve reunido, nesta quinta-feira (11/06), com servidores e juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Turma Recursal Fazendária. O encontro aconteceu na Sala de Sessão do Fórum Professor Dolor Barreira. O objetivo foi apresentar as diretrizes da reestruturação…