Juizado da Mulher realiza mutirão com réus infratores da Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (09/06), mutirão de audiências envolvendo processos de réus presos, infratores da Lei Maria da Penha. O objetivo é agilizar a tramitação dessas ações e verificar a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas. Durante as audiências, estão…

Magistrados, Governo estadual e Terre des hommes discutem ações contra criminalidade juvenil

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (03/06), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. O evento foi aberto pelo delegado da organização Terre des hommes (Tdh) no Brasil, Anselmo de Lima. Segundo ele, o encontro teve a finalidade de ofertar procedimentos e ferramentas para qualificação do…

Argentinos e uruguaios vão às ruas protestar contra o feminicídio

“Morrer por amor”, “deve ter merecido”, “olha como ela se vestia”: as frases que justificam os crimes de gênero são repudiadas na Argentina como parte da campanha #NiUnaMenos (“nenhuma a menos”, na sigla em espanhol), que nesta quarta-feira realizará uma manifestação massiva contra a crescente onda de feminicídios. Às vésperas do protesto massivo que irá reclamar…

Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário

Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (27/5), que o Poder Judiciário ficará mais fortalecido com a execução do projeto Audiência de Custódia, já adotado nos estados de São Paulo e Espírito Santo.…

O que acontece com o dinheiro repatriado de operações ilegais?

  A repatriação de dinheiro proveniente do crime de corrupção é possível pelos acordos de cooperação judicial firmados pelo Brasil com outros países – como, por exemplo, a Suíça –, que permitem o bloqueio de contas e o envio de extratos bancários de pessoas consideradas suspeitas de corrupção em investigações realizadas pelo Ministério Público Federal.…

Câmara aprova alta de tributos

Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. Os deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do…