Medalha Professor Padrão: advogados recebem homenagem nesta quarta, 27

Terminou ontem, a apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A cerimônia, realizada pela OAB-CE, ocorrerá amanhã (27), às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. A escolha dos nomes ocorreu durante a 3ª sessão ordinária, na sede da Ordem. Os agraciados são advogados militantes que exercem a cátedra há mais de…

Pesquisa aponta que 94% dos tribunais brasileiros utilizam redes sociais

Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública (Cetem), encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 94% dos tribunais brasileiros já utilizam ferramentas de redes sociais para a divulgação de suas ações. Os números foram apresentados na última quarta-feira (20/8), durante o II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, realizado…

Enunciados definem norte para ações e decisões de juízes na aplicação de alternativas penais

O cumprimento das medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, a monitoração eletrônica e a internação provisória devem ter tramitação preferencial do processo, ficando atrás apenas de processos de réus presos. Este é um dos 15 enunciados que nortearão as ações e as decisões dos juízes brasileiros na aplicação de penas alternativas, aprovados no Fórum Nacional…

CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças

Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação nº 15/2014, publicada na última…

Solucionado impasse sobre apresentação de réus presos nas audiências em Vara Criminal

Após receber ofício da 17ª Vara Criminal relatando que 15 audiências deixaram de ser realizadas nos meses de junho e julho deste ano porque as Casas de Privação Provisória não apresentaram os detentos, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, mandou equipe tecnicamente capacitada apurar o caso.…