Audiência pública debaterá acesso dos jovens negros à Justiça

A redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência será debatida, nesta quarta-feira (17/9), em audiência pública. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversas entidades, a audiência será realizada a partir das 14 horas no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que…

Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10/9), ao tomar posse, a adoção de medidas para garantir maior celeridade processual na Justiça brasileira, assim como para incentivar métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação. “Procuraremos acelerar a prestação jurisdicional,…

TREs de quatro estados e do Distrito Federal asseguram o direito ao voto de mais de 8 mil presos

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem medidas socioeducativas. Pelo menos cinco…

Congresso internacional sobre cooperação judiciária será em Madri

O fortalecimento da colaboração jurídica entre os países volta a ser destaque no VIII Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Madri (Espanha). Desde 2007, o evento reúne e apresenta exemplos de boas práticas no âmbito da chamada cooperação judiciária, idealizada para agilizar o andamento dos…

Novo serviço agrada empresas nos EUA: o departamento jurídico por um dia

Nem todas as empresas têm cacife para manter seu próprio departamento jurídico. Portanto, há um mercado corporativo ainda mal servido pela advocacia, uma lacuna no mercado jurídico implorando para ser preenchida. Com essas constatações óbvias em mente, a advogada Jan Glassman e seu marido, o advogado Joel Sowalsky, deixaram seus empregos em departamentos jurídicos de…

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas – condenação imposta em razão de crime militar – cometeu novo crime de competência da Justiça Militar. Este foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial. Condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica e uso…