OAB-CE reconhece qualidade dos serviços prestados nas Varas de Execuções Penais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, visitou na tarde desta segunda-feira (30/03), as Varas de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua para agradecer os serviços prestados pelos juízes das unidades. O advogado reconheceu que as atividades desenvolvidas nas Varas vêm avançando e fluindo bem. “O trabalho desenvolvido…

Proposta que prevê a redução da maioridade penal avança na Câmara

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta quinta-feira (26/03), a visita de representantes da organização não governamental Terre des hommes. A equipe apresentou o trabalho da instituição, que atua na aplicação da Justiça Restaurativa (mais educativa do que repressiva e com a participação da família). O representante da…

Abertas inscrições para vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público

Estão abertas as inscrições para magistrados de primeiro e segundo graus interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os candidatos devem se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br) e encaminhar currículo padronizado até o próximo dia 23 de março. O edital de convocação foi publicado…

Plenária sobre Reforma Política acontecerá na próxima sexta-feira, 13

A Coalizão pela Reforma Política promoverá, na próxima sexta-feira (13), às 15h, uma Plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento acontecerá no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contará com a participação do juiz eleitoral do Maranhão e cofundador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis.…