Justiça cearense julga pedidos de pretendentes à adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, nesta quarta-feira (25/6), às 16h, sessão para julgamento de 14 processos de habilitação de pretendentes à adoção internacional. A sessão ocorrerá na sala de reuniões da 3ª Câmara Cível, no 1º andar do Palácio da Justiça, no…

Direito 2014

O advogado Waldir Xavier, diretor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), presidiu palestra do Congresso Direito 2014, sobre o tema “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal“, proferida pelo Professor Reno Feitosa Gondim, no dia 6 de junho, durante o Congresso Direito 2014. O evento é um dos mais importantes do meio jurídico nacional e…

CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26…

Congresso Direito 2014 – Palestra “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal”‏

O advogado Waldir Xavier, diretor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) irá presidir palestra do Congresso Direito 2014, sobre o tema “Teologia Jurídica e Secularização do Direito Penal“, proferida pelo Professor Reno Feitosa Gondim, nesta sexta-feira, dia 6 de junho, às 10h45. O DIREITO 2014 – Congresso Jurídico, é um dos mais importantes e…