Garantias constitucionais e processo penal: convivência indissociável para um estado democrático de direito

Waldir Xavier Temos vivido muitas transformações sociais, políticas, econômicas que repercutem na produção legislativa de nosso País. O que atrai nossa atenção, atualmente, é que as ditas modificações têm ganho uma celeridade jamais vista antes. Na órbita criminal e, em especial, no processo penal em si, tais transformações geram reflexos na elaboração normativa, e é…

Waldir Xavier está na comissão que investiga morte do advogado Emídio Viana

O advogado Waldir Xavier está na comissão da OAB-CE, que acompanhará os trabalhos de investigação da polícia sobre o assassino do também advogado Emídio Viana, morto supostamente num desentendimento de trânsito, na madrugada desta quarta feira (1), no bairro Mondubim. A comissão também é composta pelos advogados José Maria Rios, Paulo Quezado e Cícero Quezado.